sábado, 18 maio 2024

Não há envolvimento

Date:

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar do ex-deputado José Riva para a inclusão do conselheiro Sérgio Ricardo como réu da operação “Imperador”, deflagrada em 2015 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que apura possíveis fraudes realizadas na Assembleia. De acordo com a decisão do ministro Humberto Martins, o pedido “não se comprovou cabível pela inexistência de elementos capazes de formar juízo de imputação contra o conselheiro Sérgio Ricardo”. Em seu pedido, Riva também solicitou que a ação penal fosse encaminhada à instância superior, alegando que a 7ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável pela condução da Imperador, teria usurpado a competência do STJ, o que foi igualmente negado pelo relator.
 

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