O Senado Federal aprovou, ontem, um reajuste de salários para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Eles terão os subsidíos alterados, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, o que deve provocar um efeito “cascata” sobre os funcionários do Judiciário, além de abrir caminho para aumento nos salários dos parlamentares e presidente da República.
Conforme a ata de votação, os três representantes de Mato Grosso votaram favoráveis ao aumento. São eles Wellington Fagundes (PR), Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (Podemos). Os republicanos votaram conforme a orientação da bancada do partido. Já o Podemos não divulgou a orientação para votação.
Conforme informações da Agência Brasil, a proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.
A agência de notícias divulgou que a votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.
Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta. “Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.
Por outro lado, ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”
Segundo cálculos feitos pelas consultorias da Câmara e Senado, caso haja o efeito cascata, o impacto nas contas públicas pode passar de R$ 4 bilhões. A matéria segue agora para sanção do presidente Michel Temer (MDB).
Bancada mato-grossense – Do trio atual de senadores, apenas Wellington continuará na Casa no ano que vem. Apesar de ter sido candidato derrotado a governador em Mato Grosso, na última eleição, seu mandato de senador vai até 2022. Medeiros, por outro lado, foi eleito deputado federal e será um dos oito representantes do Estado na câmara. Cidinho, suplente de Blairo Maggi, encerra sua passagem pelo Senado, em dezembro deste ano. Ele afirmou que não continuará na política.
