O secretário de Fazenda, Éder Moraes, esteve ontem, na Assembleia, participando da reunião com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e respondeu questionamentos dos deputados sobre a arrecadação total do ICMS mensal e anual de 2005 até agora. Éder falou que o governo Blairo Maggi reduziu o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis para efeito de tributação do ICMS, cujo resultado será repassado aos consumidores de Mato Grosso. "Desde a segunda quinzena de março, o PMPF estava congelado e a partir de 1º de junho ele sofrerá queda, que vai refletir numa perda mensal de aproximadamente R$ 1,154 milhão na arrecadação estadual", exemplificou. De acordo com ele, o combustível que terá mais redução no imposto será o óleo diesel, com 5,14%, seguido da gasolina com 3,14%, do gás liquefeito de petróleo (GLP) de 2,80%, e do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) com 2,30%.
Outro ponto cobrado pelos deputados foi quanto aos percentuais arrecadados pelo Governo do Estado quanto aos impostos de gasolina, álcool e diesel. Pela explanação de Éder Moraes, em 2005, Mato Grosso consumiu 1 bilhão e 706 milhões de litros de óleo diesel, sendo que para 2009, a previsão é na faixa de 2 bilhões de litros. A gasolina teve um consumo em 2005 de 372 bilhões de litros e, para 2009, está previsto 363 bilhões. Já o álcool, em 2005, teve um consumo 70 milhões e, a previsão para este ano é de 439 milhões de metros cúbicos. Dados da Sefaz mostram que o preço médio é praticado com base no resultado da pesquisa quinzenal de preços, realizada pela Secretaria da Fazenda.
Para o deputado Guilherme Maluf (PSDB), a Sefaz precisa mostrar com "mais clareza" onde estão sendo investidos os valores do ICMS. "Tenho muitas dúvidas e a presença do secretário (Éder Moraes) é importante para esclarecer esses fatos", comentou Maluf.
"São dados que a Sefaz precisa esclarecer à população porque somos cobrados constantemente pela população que critica a alta taxa tributária em Mato Grosso", lembrou o presidente da comissão, deputado José Domingos Fraga (DEM).
