O deputado Zeca Viana (PDT) cobrou melhor fiscalização atual da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) contra “meia dúzia” ou “seis megaprodutores” que sonegam imposto. durante debate sobre a proposta da taxação do agronegócio, defendida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), na sessão de ontem da Assembleia. “Tem meia dúzia que tem que investigar. Tem grandes produtores que devem mais de R$ 3 bilhões para o Estado”, enumerou o deputado. Ele afirmou que é contrário à taxação do agronegócio, porque produtores já pagam imposto. “Em torno de 95% a 96% de produtores não sonegam imposto”.
“Temos que taxar grandes sonegadores. A culpa é da própria Sefaz, porque as ‘tradings’, cobram do produtor e não repassam ao Estado”, comparou. “Não é o agro no todo. Temos que ser conscientes e coerentes com a situação”, enfatizou. “Não sei se a Sefaz finge que fiscaliza. São os malas preta que ninguém faz nada”.
Zeca Viana informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio é de R$ 40 bilhões, da compra e venda. Vendemos R$ 15 bilhões de grãos e temos compra de R$ 25 bilhões de insumos e químicos”, explica. Ele acrescentou que duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) das Cooperativas da Assembleia Legislativa, a CPI das Cooperativas em 2014, e a da Renúncia e Sonegação Fiscal, em 2016, investigaram o tema. “Quando chegou na ferida, veio pressão de todos os lado e abafou. Porque tem megaprodutor que deve R$ 3 bilhões ao Estado. O pequeno e médio produtores não podem pagar por isso”, lembrou, através da assessoria.
O deputado afirmou ainda que o custo de produção na lavoura atualmente é de cerca de 55 sacas por hectare. E que o ganho que os empresários rurais tiveram nos últimos anos é devido à valorização da terra adquirida.
