Foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso o decreto que regulamenta a redução de 41,18% na base de cálculo do ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e Serviços) em maquinários da chamada linha amarela. Este segmento automotivo engloba as máquinas pesadas utilizadas na construção civil, realização de rodovias, mineração e agricultura. Foram contempladas pelo decreto 28 tipos de máquinas. A lista inclui, retroescavadeira, pá-carregadora, motoniveladora, fresadora de asfalto, rolo-compactador, dentre outras.
O governo Pedro Taques atendeu pedido da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos – Regional de Mato Grosso (Fenabrave-MT). O setor automotivo comemorou a regulamentação, pois agora, de fato, a lei equipara o ICMS cobrado em Mato Grosso com o de outras localidades, gerando uma maior competitividade para as empresas instaladas aqui. Atualmente o número de maquinários comercializados em Mato Grosso gira em torno de 400 e a expectativa é de que, em médio prazo, o decreto faça com que as vendas dobrem, informa a assessoria.
Além desse beneficio, a equiparação da base de cálculo gerará mais empregos e fomentará o crescimento da economia do Estado de Mato Grosso. O diretor regional da Fenabrave, Paulo Boscolo faz agradecimentos. “Estamos muito contentes com o ajuste realizado. O decreto só confirma o atendimento ao pleito do setor pelo governo do Estado. Agradecemos a ele e todos os demais intermediadores do diálogo com o Executivo e Legislativo também”.
