O Tribunal Regional Eleitoral reforçou, hoje, orientação para os partidos e pré-candidatos que pretendem disputar as eleições que são necessárias certidões criminais dos processos que tramitam na Justiça Federal, pelo Processo Judicial Eletrônico para o procedimento de registro de candidaturas. As certidões de 1º e 2º graus emitidas pelo site do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª região) abrangem somente os processos físicos. “E necessária emissão específica de certidão criminal dos processos que tramitam eletronicamente na Justiça Federal. Ela pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que neste caso a certidão será enviada ao e-mail demandante. A certidão também pode ser requisitada pessoalmente nas sedes dos juízos federais. Neste caso, o documento físico deverá ser retirado na Seção de Protocolo e Certidões, sede da Justiça Federal, no prazo de 15 dias da emissão”, informa o TRE.
Para facilitar a emissão da certidão relativa aos processos do PJe, a Justiça Federal de Mato Grosso faculta aos partidos e coligações a respectiva solicitação. O pedido pode ser feito em documento único, ou seja, para todos os pré-candidatos de um partido ou coligação.
Esta orientação foi encaminhada pelo TRE para todas as direções partidárias estaduais. No documento, encaminhado pelo secretário judiciário do TRE, Breno Antonio Sirugi Gasparoto, é detalhado como forma de auxílio o procedimento para obtenção da certidão específica dos processos eletrônicos que tramitam na Justiça Federal.
