sábado, 18 maio 2024

Desembargadora destaca projetos durante sua gestão à frente do Tribunal Eleitoral de MT

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, concedeu entrevista coletiva, esta manhã, para apresentar um balanço de sua gestão, cujo biênio se encerra no próximo dia 14. Ela pontuou que a aproximação com a sociedade foi um dos grandes avanços do TRE-MT nos últimos dois anos.

"Conclamamos a população a nos auxiliarem na fiscalização e combate de abusos, irregularidades e crimes eleitorais praticados por candidatos. Para isso lançamos importantes ferramentas de envio de denúncias e informações, como o Pardal, por meio do qual recebemos 6 mil denúncias; e o Caixa 1, que nos trouxe 200 informações relacionadas a gastos de campanha. Esses dados provam que a sociedade respondeu positivamente e passou a participar ativamente com fiscal das campanhas eleitorais. Esse é um caminho sem volta".

A gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas coincidiu com um período de recessão, o que levou o governo federal a promover cortes no orçamento da Justiça Eleitoral em todo o país, o que acabou por dificultar o trabalho, mas não comprometeu a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Para reduzir custos, a presidente do TRE-MT e sua equipe promoveram uma revisão em todos os contratos, renegociaram valores com as empresas fornecedoras de produtos e serviços e conseguiram uma economia de R$ R$ 585.745,90 por ano. Da mesma forma, foi adotado um modelo mais singelo – e econômico – de cerimônia de diplomação dos eleitos, a partir do Diploma Net, criado nesta gestão.

Outro grande avanço de sua gestão foi o programa Pauta Limpa, idealizado pela desembargadora Maria Helena Póvoas para as eleições de 2014, quando era Corregedora Eleitoral, e que já está consolidado na Justiça Eleitoral em Mato Grosso. O Pauta Limpa prevê que os juízes de 1º e 2º grau devem priorizar o julgamento de processos que podem resultar em inelegibilidade, com vistas à aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Foram julgadas as ações consideradas prioritárias para a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2016. Essa tarefa foi abraçada por todos os magistrados e servidores, o que nos permitiu progredir muito dentro dessa seara", disse a desembargadora.

A aquisição de um novo Data Center projetou o TRE-MT rumo ao futuro. "O Data Center é o coração do Tribunal, pois é nesse espaço que as informações são armazenas", disse a desembargadora Maria Helena. O novo Data Center tem capacidade de armazenamento de 125 terabytes (o antigo se limitava a 25) e está equipado com o mais moderno sistema voltado para o combate e prevenção a incêndio, além de um sofisticado sistema de controle e economia de energia elétrica, inclusive com gerador próprio.

Em relação à biometria, Maria Helena Póvoas explicou que sua gestão conseguiu ultrapassar a meta de atendimento, porém, é preciso avançar ainda mais.  "Nossa meta era cadastrar biometricamente 100 mil eleitores e atingimos a marca de 293, ou seja, ultrapassamos quase 300% do que estipulamos. Queríamos ter avançado ainda mais, mas não foi possível por falta de material humano".

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