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Nortão: justiça mantém condenação de motorista por acidente com morte

Maicon Leandro Cardoso, responsável pelo acidente que resultou na morte de Fábio dos Anjos Ramos da Silva, 23 anos, em Juara (300 quilômetros de Sinop), teve a condenação de dois anos e oito meses de detenção mantida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Conforme a sentença de primeira instância, ele dirigia um VW Santana em alta velocidade e embriagado, quando acabou capotando, perto da ponte do rio Arinos, causando o falecimento do colega que estava no veículo. O acidente ocorreu em outubro de 2010.

A defesa recorreu ao tribunal alegando falta de provas de que Maicon estivesse em alta velocidade, “trafegando de maneira perigosa” ou de forma que indicasse “imprudência ou imperícia”. Também apontou que o motorista não foi submetido ao teste do “bafômetro” ou qualquer exame que indicasse a embriaguez.

Para os desembargadores da Terceira Câmara Criminal, porém, “o conjunto probatório mostra-se suficiente para dar ensejo à condenação”. Eles destacaram que, “embora o recorrente não tenha sido ouvido em juízo, os depoimentos tomados sob o contraditório e ampla defesa, corroboram a confissão do acusado na fase policial, bem como confirmam que ele tinha bebido e trafegava em alta velocidade”.

O relator, desembargador Juvenal Pereira, ainda ressaltou que as “provas são suficientes a indicar que o apelante agiu com imprudência porquanto, não possuindo carteira de habilitação para dirigir, fez uso de bebida alcoólica e, em alta velocidade, acabou causando acidente de trânsito que veio a tirar a vida da vítima, colocando em risco todos os demais passageiros”.

O Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral de Justiça também foram contrários ao provimento do recurso. Ainda cabe apelação.

No VW Santana estavam, além de Maicon e Fábio, outras três pessoas. O veículo seguia pela MT-325, sentido Juína, quando, logo após a ponte, houve o capotamento. Fábio foi socorrido ainda vivo e encaminhado ao Hospital Regional de Sorriso. Porém, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Conforme a decisão de primeira instância, mantida pelo tribunal, Maicon também não poderá dirigir por dois anos e oito meses. Já a pena de detenção foi substituída por oito horas semanais de prestação de serviços comunitários.