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Governo altera novamente cronograma para definir nova administração do Hospital Regional de Sinop

O governo do Estado alterou, pela segunda vez, o cronograma para divulgação do resultado final do chamamento público que visa selecionar a nova administração do Hospital Regional de Sinop. No prazo inicial, a empresa seria anunciada no dia 11 deste mês. No final de novembro, porém, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou que a nova administração da unidade seria conhecida apenas no dia 10 de janeiro.

Agora, ao fazer nova alteração, o governo estadual prometeu divulgar a nova administração da unidade no dia 18 de janeiro. A mudança, conforme justificativa da pasta, se deu “em decorrência da complexidade da análise das propostas de trabalho apresentadas e o volume de documentos a serem analisados pela Comissão Interna de Contratos de Gestão”. Ao alterar o cronograma pela primeira vez, a SES alegou que pretendia “atender aos prazos de recurso contido na ata da sessão pública, realizada no dia 13 de novembro”.

No dia 14 de novembro, o governo divulgou que entre as empresas aptas a fazer a gestão do hospital está o Instituto Social Saúde Resgate à Vida de Cotia (SP), que, recentemente, venceu a licitação promovida pela prefeitura de Sinop para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) André Maggi e Menino Jesus, além de outras unidades no município. O  Instituto Moriah de Sorocaba (SP) e o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública de Monções (SP) também disputam a licitação para gestão do Hospital Regional.

Apesar do governo estadual dar continuidade à licitação, o procedimento está suspenso por decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vicenzo Gianotte. Ele acatou pedido feito em ação popular e mandou paralisar o certame, por entender que “é vedado ao chefe do poder executivo contrair despesas nos últimos oito meses de seu mandato, que tenham que ser pagas, total ou parcialmente no exercício financeiro seguinte, desde que não previstas na lei orçamentária do exercício em que foram assumidas e inexista disponibilidade de caixa para custeá-las no exercício em que foi contraída”.

Em 2012, a administração do hospital regional foi repassada para a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop. Em 2014, porém, o governo decretou intervenção na unidade. A Fundação chegou a reassumir o contrato, em fevereiro de 2016, entretanto, deixou a gestão, no final do ano passado.  Temporariamente, o hospital é administrado pelo Instituto de Gestão em Saúde (GERIR).