Entre janeiro e novembro deste ano, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) registrou seis ocorrências de exercício ilegal da profissão. Além disso, uma pessoa foi pega em flagrante ao tentar se registrar no conselho com diploma falso. Presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, diz que número pode ser ainda maior, pois os falsos profissionais conseguem se camuflar em meio aos demais e muitos hospitais e clínicas não checam se registro apresentado pelo “médico” existe junto ao conselho. Só no mês de novembro foram duas prisões de pessoas que se passavam por médicos no Estado, sendo que um chegou a realizar atendimentos durante mais de seis meses no município de Santo Antônio, tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde. A prisão de Sérgio Francisco dos Reis Filho aconteceu após a denúncia do CRM às Polícias Civil e Federal e ao Ministério Público Estadual (MPE), no Rio de Janeiro. O suposto médico tinha diploma e certificados de especialização falsificados de forma grosseira.
O último homem preso por se passar por médico foi pego em fragrante pela polícia no pátio de uma universidade privada, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. O jovem, de 23 anos, não chegou a realizar atendimentos, mas se passava por médico concursado na Prefeitura de Cuiabá e oferecia cargos dentro do executivo a troco de pagamento de taxas que variavam entre R$ 100 e R$ 330 por candidato.
De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso ao marcar um encontro com um candidato. Para convencer as vítimas a pagarem pelas taxas, ele se dizia influente dentro da prefeitura da capital, já que tinha contato direto com todos os secretários do executivo. No momento da prisão, o “falso médico” estava com um envelope contendo R$ 110 e cópias de documentos da vítima.
O jovem confirmou aos policiais que não era médico, mas negou que estaria aplicando golpes. Questionado sobre o valor encontrado em sua posse, ele disse que era referente ao pagamento de uma dívida. Além disso, o carro que o falso médico conduzia teria sido usado em um furto em Alto Taquari (479 quilômetros de Cuiabá).
Presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira diz que infelizmente esse tipo de situação tem se tornado cada vez mais frequente e a situação fica mais preocupante pelo fato dos falsos médicos atuarem, muitas vezes, dentro de clínicas que jamais motivariam qualquer suspeita. “Realizamos fiscalizações com frequência, mas são inúmeros estabelecimentos e infelizmente nossa equipe é pequena para atender todo o Estado. Além disso, os diretores clínicos e técnicos que deveriam nos ajudar a manter a regularidade, não têm feito seus respectivos papéis”.
Ferreira lembra que entre janeiro e novembro deste ano, seis pessoas foram pegas exercendo a profissão de médico de forma ilegal. “Temos uma equipe preparada tecnicamente para avaliar os documentos como diploma e certificados de especialização, então dificilmente o registro é concretizado. Porém, já encontramos diplomas falsos que são tão bem produzidos, que caso sua análise não fosse feita de forma minuciosa, passaria despercebido”.
Diante disso, a presidente do CRM frisa a importância da checagem do registro de todos os médicos, seja por parte de proprietários de clínicas particulares, órgãos públicos ou até mesmo pacientes. “Qualquer um pode checar se o registro do médico é verdadeiro. Basta entrar no site do CRM, clicar na aba “Cidadão/Empresa” e depois em “busca por médico”. Com o nome completo ou número do registro a pessoa poderá verificar se a pessoa realmente é profissional”.
No caso de médicos pegos em flagrantes, respondem a termo circunstanciado de ocorrência (TCO) – “Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.
Em agosto de 2015, por exemplo, foi presa na capital uma mulher, na época com 28 anos. Ela era contratada da Prefeitura de Cuiabá desde abril daquele ano e atuava na Policlínica do Coxipó e em unidade de Serviço de Atendimento Especializado SAE-DST/ Aids, no bairro Grande Terceiro. Ela foi flagrada em atendimento no ambulatório de psiquiatria onde receita, inclusive, medicamentos controlados e foi denunciada, mas o processo não tem sentença até hoje.
Outro caso de falso médico em Mato Grosso que acabou na Justiça aconteceu em Alta Araguaia, no hospital municipal, onde o falso médico deu plantões. Ele foi condenado, mas conseguiu uma transação penal na justiça. Com este benefício, pagou o valor de R$ 937 e teve extinta a pena. Além disso, a sentença por este ato não deverá constar como antecedente criminal do falso médico. Só deve ser anotada para impedir novamente o mesmo benefício, no prazo de cinco anos.
O exercício ilegal da profissão afeta diversas áreas. Na saúde, além da profissão de médico, a de dentista também é muito visada por criminosos, que desejam ganhar dinheiro de forma fácil. Este ano o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO) registrou três denúncias referente a pessoas que agiam como dentistas sem possuir qualificação na área. Presidente do conselho, Luiz Evaristo Ricci Volpato explica que falsos dentistas agem de forma silenciosa, não anunciam seus serviços e como a instituição conta apenas com três fiscais para atender todo o Estado, dificilmente os criminosos são identificados. “Nossa fiscalização gira entorno dos profissionais registrados, para saber se eles estão atuando dentro da legalidade. No caso de um falso dentista fica complicado este tipo de processo, já que eles não possuem registro, logo não têm vínculo com o CRO”.
Volpato enfatiza que no caso de falsos dentistas, a fiscalização deve ser realizada pela polícia com ajuda da própria população. Assim como no CRM, o site do CRO também possibilita ao paciente conferir se o registro do cirurgião dentista é verdadeiro.
