O número de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) despencou 56,3% entre 2015 e 2016 em Mato Grosso. A quantidade de contratantes, que chegou a 9,822 mil há 2 anos, caiu para 4,283 mil em todo o Estado. Estima-se que estejam matriculados no ensino superior no território estadual mais de 170 mil alunos, sendo que cerca de 70% destes total estejam em universidades privadas. A questão é que, após a redução substancial na oferta do Fies, como consequência da falta de recursos por parte do governo federal, as instituições particulares passaram a oferecer financiamentos próprios.
Ainda não é possível saber quantos alunos aderiram aos financiamentos subsidiados com recursos das próprias universidades particulares mas, em geral, estes créditos consistem em parcelamentos de percentuais da mensalidade, cujo residual pode ser quitado em até 5 anos (média) após o fim do curso. Estudante do 7º semestre de Nutrição, Bruna Medeiros Pasini, 21, paga R$ 900 de mensalidade, cifra que é resultado de um desconto de 40% sobre o valor total que é cobrado pela instituição (R$ 1,500 mil), mas que só é concedido quando o depósito é feito de forma adiantada.
Ela diz que até pensou em realizar o financiamento com subsídio da instituição, mas após considerar que teria que pagar mais caro pelo curso ao final do período de graduação, preferiu contratar o serviço educacional sem nenhum tipo de subsídio. “Quando eu terminar o curso já vou ter encerrado as parcelas e não terei que ficar preocupada com o residual. Também ponderei que seria melhor pagar uma mensalidade com desconto, o que faz com eu desembolse menos, do que se tivesse que pagar depois, que além do valor acumulado ainda incidiriam juros”.
Bruna começou o curso de Nutrição em 2013, pagando R$ 740 de mensalidade. Hoje, a mensalidade está 102% mais cara (R$ 1,5 mil). Além do compromisso mensal, ainda existem os materiais utilizados no estágio obrigatório, que despendem pelo menos mais R$ 1 mil ao mês. “Este valor eu consigo arcar com a venda de doces na faculdade. Caso contrário, ficaria muito caro para meus pais me manterem no curso”, relata.
Já a acadêmica do 3º semestre de Direito, Evelin Mendes da Costa, 22, não encontrou opção para realizar o sonho de ser advogada, se não por meio do subsídio da própria instituição de ensino. Na universidade onde ela estuda, o programa de financiamento permite parcelar até 60% do curso com pagamento em até 5 anos após o término da graduação. “Quando assinei o contrato nem calculei quanto deverei pagar após o final do curso, mas como estou pagando 40% da mensalidade já comecei a sentir os desafios de ter que desembolsar quase R$ 500 todos os meses. No próximo ano, vou ter que encarar 50% do valor da mensalidade, e não sei quanto isso vai custar, porque certamente o valor vai aumentar e para mim que não tenho renda fixa acaba sendo difícil pensar em como lidar com parcelas tão onerosas”.
A estudante relata que vive da venda de perfumes e bicos que faz em eventos. Solteira e ainda morando com a família, Evelin está preocupada quando precisar realizar o estágio profissional, pois sabe que o pagamento médio das bolsas varia de R$ 700 a R$ 900, dependendo do escritório de advocacia ou do órgão do Judiciário onde for estagiar. “Quando eu precisar pagar 60% da mensalidade, pode ser que o valor represente R$ 1 mil, por exemplo, e aí me questiono como vou conseguir me manter”.
Mesmo sabendo das possibilidades e dos riscos que corre, a acadêmica diz que não pretende desistir e que vai lutar para conseguir uma vaga em uma universidade pública. “Sempre faço o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas, até hoje não consegui alcançar a nota de corte para entrar na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso)”.
Quem também vive o dilema de cursar o ensino superior em universidade privada com subsídio nas mensalidades é o acadêmico do 2º semestre de Fisioterapia, Anderson de Sousa, 19. Ele relata que conseguiu uma bolsa de 50% porque mudou de instituição de ensino, e o restante parcelou por meio do programa de financiamento da universidade onde estuda atualmente. “O valor ficou bem baixo, e mesmo assim ainda está complicado para eu pagar depois que fiquei desempregado. Minha família não tem condições para me manter na universidade privada, mas tem feito de tudo para me ajudar. Enquanto não consigo um emprego fixo, faço pequenos bicos em um salão de beleza”.
Sousa era maquiador em um estabelecimento que fechou há 5 meses. Desempregado, ele atende alguns dos antigos clientes e ajuda em um salão em Cuiabá. “Tem semana que eu consigo R$ 100. Tem semana que não passa de R$ 30. E assim vou levando até conseguir me estabilizar novamente. Mas não é fácil. Esta crise está deixando todo mundo apertado financeiramente, e muita gente está evitando gastar dinheiro com estética”.
A superintendente do Procon Mato Grosso, Gisela Simona Viana, pontua que os contratantes de serviços em universidades privadas devem ficar atentos aos contratos de financiamento com subsídio das próprias instituições, pois muitas vezes as cláusulas impõem restrições abusivas, como a obrigação dos acadêmicos que trancarem ou desistirem o curso a pagarem o residual de forma integral na quebra do contrato.
Desta forma, o valor que poderia ser quitado em até 5 ou mais anos após a conclusão da graduação, deve ser pago de uma única vez, o que revela um contrasenso, já que para os financiamentos das mensalidades deduz-se justamente o fato de que o estudante não tem condições de arcar com os custos ao longo da formação acadêmica. “Este tipo de cláusula deve ser questionado pelo contratante, principalmente porque não existe uma obrigação de aderir àquele tipo de contrato. Contudo, mesmo que tenha assinado sem perceber certos detalhes, o consumidor está protegido pela lei e sempre tem direito de buscar negociações e isonomia”.
