Ao estabelecer os poderes da República, o segundo artigo da Constituição começa pelo Legislativo. Depois vem o Executivo e, por fim, o Judiciário. Escritos...
A proposta de emenda à Constituição, do Senador Renan Calheiros, legaliza o "inquérito do fim do mundo”, derroga a cláusula pétrea da livre manifestação...